Tribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação de homem por morte de morador de rua

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Acidentária. Apelação interposta pelo INSS. Ausência de incapacidade laborativa e nexo causal

Acidente in itinere. Sequela no membro inferior esquerdo (tornozelo). Laudo Pericial conclusivo.

Ex-presidente alemão é absolvido em caso de corrupção

Christian Wulff renunciou em 2012 após acusações de tráfico de influência; para tribunal, não há provas suficientes

Google será julgado na Itália por vídeo de criança com síndrome de Down

Cenas de adolescentes zombando de garoto foram parar no Google Vídeos. Julgamento de quatro executivos está marcado para 3 de fevereiro.

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Mantida condenação de homem que desmatou área de Mata Atlântica

Descumprimento de termo de recuperação ambiental.

TJSP mantém júri que condenou homem por atear fogo em vítima

Crime ligado ao tráfico de drogas.

Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.

Projeto determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

Lei atual não detalha como deve ser feita a notificação.

Mantida condenação de homem acusado de estuprar a filha

A pena foi arbitrada em nove anos de reclusão.

Tribunal permite que casal cultive maconha para tratamento da filha

Justiça também determinou que autoridades policiais não poderão impedir o ato.

Homem que ateou fogo na namorada é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado

O crime teria ocorrida após uma discussão por ciúmes.

Homem é condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado pela morte da ex-companheira

Após uma discussão referente à cobrança de pagamento de pensão alimentícia, o réu teria atirado na ex-companheira, causando sua morte.

Justiça recebe denúncia contra acusado de roubar e extorquir jogador

O jogador e a esposa foram abordados pelo acusado que, mediante arma de punho, tomou a direção do veículo, obrigou-o a sacar mil reais de caixa eletrônico, exigindo, ainda, R$ 20 mil para libertá-los

Caso Goldman: União pede para participar do processo

Culpa parcial da Administração e da vítima por morte de motorista em ambiente de trabalho

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Administração a pagar aos familiares indenização a título de danos morais pela morte de servidor público federal.